Termos de Serviço

 

Termos Gerais:

Ao usar o nosso serviço ou ao se registar no mesmo, de modo a poder utilizar todos os recursos nele existentes, você aceita e concorda com os seguintes termos e condições.

Os termos abaixo se aplicam a qualquer um dos serviços oferecidos pela XPS VideoChat

 

Mudança Nos Termos e Condições:

A XPS VideoChat reserva-se o direito de, a qualquer tempo, permanentemente ou temporariamente, modificar ou encerrar o serviço por qualquer motivo e sem aviso prévio, sem que isso implique qualquer responsabilidade em relação a qualquer usuário ou a terceiros.

Reservamo-nos também o direito de modificar os presentes termos periodicamente e sem aviso prévio. O Usuário concorda que é responsável por verificar regularmente os presentes termos para manter-se informado sobre todas as mudanças.

 

Cumprimento da Lei:

O cliente não deverá publicar, transmitir, re-transmitir ou armazenar material em ou através de qualquer um dos serviços ou produtos que, a juízo exclusivo da XPS VideoChat (i) está em violação de qualquer lei local, estadual, federal ou em não concordância das leis dos Estados Unidos e da República Federativa do Brasil, (ii) ameaçadoras, obscenas, indecentes, difamatórios ou que de outra forma poderia afetar qualquer pessoa, grupo ou entidade (coletivamente, "Pessoas") ou (iii) viole os direitos de qualquer pessoa, incluindo os direitos protegidos por direitos autorais, segredos comerciais , patente ou outra propriedade intelectual ou de leis ou regulamentações similares, incluindo mas não limitados a, a instalação ou distribuição de "piratas", ou outros produtos de software que não estão devidamente licenciados para uso pelo cliente. O cliente será responsável por determinar quais leis ou regulamentos são aplicáveis à sua utilização.

 

Obrigações de Segurança:

Cada cliente deve usar o devido cuidado em manter todos os servidores ou dispositivos de rede ligados à infra-estrutura da XPS Networks's online e com as últimas atualizações de segurança. A falta de utilização de cuidados razoáveis para proteger um servidor pode resultar em um compromisso de segurança por fontes externas. O Cliente é exclusivamente responsável por qualquer quebra de segurança em sua conta, incluindo a reparação do sistema, que encerra a conta (s) do usuário abusivo (s), e relatar a ocorrência do problema para este e-mail web@xpsvideochat.com

 

Pornografia Infantil:

XPS VideoChat vai cooperar totalmente com qualquer investigação criminal sobre a violação de um cliente da Lei de Proteção à Criança de 1984, relativa à pornografia infantil. Os clientes são responsáveis pelos atos de seus clientes através da XPS Networks, e será responsável pelo material ilegal postado por seus clientes. De acordo com a Lei de Proteção de crianças, pornografia infantil inclui fotografias, filmes, vídeo ou qualquer outro tipo de apresentação visual que mostra uma pessoa que está ou é descrito como sendo de idade inferior a dezoito anos e está envolvida, ou é retratado como envolvidos em explícito atividade sexual, ou a característica dominante de que é a representação, para fins sexuais, de um órgão sexual ou de qualquer material escrito ou representação visual que defende ou aconselha a atividade sexual com uma pessoa com idade inferior a dezoito anos. Violação da Lei de Protecção de Crianças devem ser comunicados às autoridades locais ou através do http://www.safernet.org.br

 

Violação de Direitos Autorais:

XPS VideoChat, incluindo a rede de data center, circuitos de hardware, serviços de co-localização, e outros hardware localizado na instalação só podem ser utilizados para fins legais. Transmissão, distribuição ou armazenamento de qualquer informação, dados ou material em violação de regulação estatal de direito, ou pelo direito comum, é proibido. Isso inclui, mas não está limitado a, material protegido por direitos autorais, marca registrada, segredo comercial ou outros direitos de propriedade intelectual, incluindo a criação, utilizando-se, distribuindo cópias não autorizadas de software, ou o uso da via ou outros tipos de tecnologias utilizadas na distribuição de materiais copiados ilegalmente. Se as cópias ao cliente, distribui ou instala o software em desafio ao acordo de licença, o cliente está a violar a lei de direitos autorais e propriedade intelectuall.

XPS VideoChat irá cooperar com todas as agências de aplicação da lei em relação à violação de direitos autorais alojados em nossos datacenters.

Email dmca@xpsvideochat.com para relatar a violação de direitos autorais.

 

Fraudes:

Ao aceitar esta AUP, o cliente confirma que é autorizado a utilizar o método de pagamento escolhido.

Usar de fraude, a obtenção de serviços, ou tentar obter serviços, por qualquer meio ou dispositivo com o intuito de evitar o pagamento é proibido.

 

Limitação de Responsabilidade:

XPS VideoChat NÃO SERÁ RESPONSÁVEL, SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA POR DANOS ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, INCIDENTAIS OU EXEMPLARES DECORRENTES OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADOS COM ESTE ACORDO OU AO PRODUTO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A DANOS POR PERDA DE LUCROS, PERDA DE USO, PERDA DE DADOS , contas de telefone, PERDA DE PRIVACIDADE, DANOS A TERCEIROS, AINDA QUE TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A LIMITAÇÃO ACIMA DE RESPONSABILIDADE APLICA-SE TODAS AS REIVINDICAÇÕES baseada nos princípios do CONTRATO, GARANTIA, NEGLIGÊNCIA OU OUTRO ATO ILÍCITO, VIOLAÇÃO DE DEVER LEGAL, PRINCÍPIOS DE INDENIZAÇÃO ou contribuição, a falha de qualquer remédio ou LIMITADA EXCLUSIVA PARA ALCANÇAR O SEU PROPÓSITO ESSENCIAL OU NÃO . ALÉM DISSO, Fornecedor de não censurar qualquer conteúdo na INTERNET. SERÁ responsabilidade do cliente para o uso de sua conta e CONSEQUÊNCIAS desse uso.

 

Suspensão e Término:

XPS VideoChat usará o devido cuidado ao notificar o cliente e para a resolução do problema em um método resultando na menor quantidade de interferência de serviço como razoavelmente possível. XPS VideoChat se reserva o direito exclusivo de suspender o serviço a qualquer cliente localizado no nosso data center pela a violação da AUP sem aviso prévio. XPS VideoChat se reserva o direito de denunciar o serviço sem aviso prévio por qualquer violação da AUP.

 

Violação da AUP irá resultar no seguinte:

Uma notificação de alerta via e-mail.

 

Falha na resolução da violação AUP no prazo de 24 horas irá resultar no seguinte:

 

  • Desligamento do servidor
  • Cancelamento do IP

 

Repetição da violação dos termos acima irá resultar nas seguintes ações:

Corte imediato do serviço, sem re-ativação.

 

Se você tem alguma pergunta sobre o nosso TOS: web@xpsvideochat.com